Fresca? Não! Bem criada.

Tag: Teoria da Viagem

28
jun

Bate-volta de Capri a Roma

A ilha de Capri é um destino super desejado pelos turistas que procuram
badalação. Parece estar sempre em festa. Mas essa charmosa ilha italiana também pode ser visitada
em apenas um dia. Ou seja, ainda que você esteja hospedado em Roma, por exemplo, é possível dar
uma chegadinha na ilha. A viagem bate-volta de Roma a Capri é factível, mas saiba que você terá
poucas horas para aproveitar tudo que ela oferece!

Para chegar na ilha, o primeiro passo é pegar o trem de Roma para Nápoles. Não é
possível ir direto a partir de Roma, salvo se você tiver bala na agulha para chegar de helicóptero.
Conforme minha pesquisa hoje, o primeiro trem mais rápido que sai da estação Termini, com
destino à estação central de Nápoles, parte às 7:00. O tempo do trajeto é de uma hora e dez minutos.
A tarifa encontrada foi de 39,90 euros, mas varia conforme o dia, a duração da viagem (trens mais
rápidos são mais caros), a classe (primeira ou segunda classe), e a possibilidade de alterar a data de
viagem. Você pode conferir todas as informações, como bilhetes e horários, no site da Trenitalia.

Ao chegarmos na estação de Nápoles, fomos direto para saída, onde há um ponto
de táxi, e seguimos para o porto. Esse trajeto não leva mais do que quinze minutos, se o trânsito
estiver fluindo. Uma dica: atrás do assento do motorista há uma tabela com o valor da corrida para o
porto. Se você fala italiano é possível argumentar em casos de divergência entre o valor da tabela e
o cobrado. Caso contrário, fica complicado, né? Isso aconteceu com a gente. Ninguém falava
italiano, o motorista do táxi cobrou a mais, tentamos conversar em inglês, mas ele ignorou. Para
evitar confusão, cedemos e pagamos um valor maior do que o da tabela.

O transporte marítimo de Nápoles para Capri sai de dois portos. De Molo
Beverello saem os aliscafi (lanchas de alta velocidade que fazem o percurso em 50 minutos),
enquanto que de Calata Porta di Massa partem os barcos rápidos e balsas (mais lentos e econômicos
do que os aliscafi e podem levar 60 minutos, ao passo que os mais lentos, levam 90 minutos).

Os bilhetes podem ser comprados no momento do embarque. Horários e preços
mudam, por isso o ideal é conferir um dia antes de partir, sobretudo em caso de mal tempo, pois
quando o mar está muito agitado os aliscafi são cancelados e partem apenas balsas e barcos rápidos.

O desembarque em Capri é na Marina Grande. De lá saem passeios de barco para
a Gruta Azul e outros de volta à ilha.Nós optamos por pegar o funicular para chegar na parte alta da ilha, no centro da
cidade, onde fica a praça principal La Piazzeta, repleta de restaurantes, cafés e bares. Depois de dar
uma voltinha na praça, é legal passear pela Via Camerelle, uma ruazinha super charmosa repleta de
lojas luxuosas.Um dos lugares inesquecíveis de Capri é o mirante onde estão os Jardins de Augusto. De lá, você poderá admirar as famosas curvas sinuosas e sobrepostas da Via Krupp! A história sobre a construção dela é bem interessante! No início do século XX, o alemão Friedrich Alfred Krupp tinha como costume passar as férias em Capri. Krupp costumava atracar o seu iate em Marina Piccola, mas achava cansativo chegar até a sua suite no Grand Hotel Quisisana. Para resolver o problema, ele solicitou ao engenheiro Emilio Mayer a construção de uma rua de Marina Piccola até a área da Certosa di San Giacomo e dos Jardins de Augusto. Foi assim que o engenheiro fez um corte nas rochas e criou a Via Krupp, com suas curvas sobrepostas.Dos Jardins de Augusto, você também verá os famosos Faraglioni, cartão-postal  da ilha. O visual é de tirar o fôlego!!!Se você quiser fazer a viagem de bate-volta para Capri a partir de Roma, é  imprescindível chegar bem cedinho para conseguir aproveitar bem. Para economizar tempo, também é importante chegar na ilha com uma programação básica em mente, já sabendo o que você pretende ver e fazer. Para mais detalhes sobre os passeios recomendados e outras informações, dá uma olhadinha no site sobre a ilha de Capri.

Bianca Cobucci é Defensora Pública, Mestre em Políticas Públicas e coordenadora do Projeto Falando Direito; Autora do blog Teoria da Viagem. Escreve sobre os direitos do consumidor relacionados à viagem e turismo, bem como sobre os países e lugares que já que visitou.

28
jun

Bate-volta de Capri a Roma

A ilha de Capri é um destino super desejado pelos turistas que procuram badalação. Parece estar sempre em festa. Mas essa charmosa ilha italiana também pode ser visitada em apenas um dia. Ou seja, ainda que você esteja hospedado em Roma, por exemplo, é possível dar uma chegadinha na ilha. A viagem bate-volta de Roma a Capri é factível, mas saiba que você terá poucas horas para aproveitar tudo que ela oferece!

Para chegar na ilha, o primeiro passo é pegar o trem de Roma para Nápoles. Não é
possível ir direto a partir de Roma, salvo se você tiver bala na agulha para chegar de helicóptero.
Conforme minha pesquisa hoje, o primeiro trem mais rápido que sai da estação Termini, com
destino à estação central de Nápoles, parte às 7:00. O tempo do trajeto é de uma hora e dez minutos.
A tarifa encontrada foi de 39,90 euros, mas varia conforme o dia, a duração da viagem (trens mais
rápidos são mais caros), a classe (primeira ou segunda classe), e a possibilidade de alterar a data de
viagem. Você pode conferir todas as informações, como bilhetes e horários, no site da Trenitalia.

Ao chegarmos na estação de Nápoles, fomos direto para saída, onde há um ponto de táxi, e seguimos para o porto. Esse trajeto não leva mais do que quinze minutos, se o trânsito estiver fluindo. Uma dica: atrás do assento do motorista há uma tabela com o valor da corrida para o porto. Se você fala italiano é possível argumentar em casos de divergência entre o valor da tabela e o cobrado. Caso contrário, fica complicado, né? Isso aconteceu com a gente. Ninguém falava italiano, o motorista do táxi cobrou a mais, tentamos conversar em inglês, mas ele ignorou. Para evitar confusão, cedemos e pagamos um valor maior do que o da tabela.

O transporte marítimo de Nápoles para Capri sai de dois portos. De Molo Beverello saem os aliscafi (lanchas de alta velocidade que fazem o percurso em 50 minutos), enquanto que de Calata Porta di Massa partem os barcos rápidos e balsas (mais lentos e econômicos do que os aliscafi e podem levar 60 minutos, ao passo que os mais lentos, levam 90 minutos).

Os bilhetes podem ser comprados no momento do embarque. Horários e preços mudam, por isso o ideal é conferir um dia antes de partir, sobretudo em caso de mal tempo, pois quando o mar está muito agitado os aliscafi são cancelados e partem apenas balsas e barcos rápidos.

O desembarque em Capri é na Marina Grande. De lá saem passeios de barco para
a Gruta Azul e outros de volta à ilha.Nós optamos por pegar o funicular para chegar na parte alta da ilha, no centro da cidade, onde fica a praça principal La Piazzeta, repleta de restaurantes, cafés e bares. Depois de dar uma voltinha na praça, é legal passear pela Via Camerelle, uma ruazinha super charmosa repleta de lojas luxuosas.

Um dos lugares inesquecíveis de Capri é o mirante onde estão os Jardins de Augusto. De lá, você poderá admirar as famosas curvas sinuosas e sobrepostas da Via Krupp! A história sobre a construção dela é bem interessante! No início do século XX, o alemão Friedrich Alfred Krupp tinha como costume passar as férias em Capri. Krupp costumava atracar o seu iate em Marina Piccola, mas achava cansativo chegar até a sua suite no Grand Hotel Quisisana. Para resolver o problema, ele solicitou ao engenheiro Emilio Mayer a construção de uma rua de Marina Piccola até a área da Certosa di San Giacomo e dos Jardins de Augusto. Foi assim que o engenheiro fez um corte nas rochas e criou a Via Krupp, com suas curvas sobrepostas.Dos Jardins de Augusto, você também verá os famosos Faraglioni, cartão-postal  da ilha. O visual é de tirar o fôlego!!!

Se você quiser fazer a viagem de bate-volta para Capri a partir de Roma, é  imprescindível chegar bem cedinho para conseguir aproveitar bem. Para economizar tempo, também é importante chegar na ilha com uma programação básica em mente, já sabendo o que você pretende ver e fazer. Para mais detalhes sobre os passeios recomendados e outras informações, dá uma olhadinha no site sobre a ilha de Capri.

Bianca Cobucci é Defensora Pública, Mestre em Políticas Públicas e coordenadora do Projeto Falando Direito; Autora do blog Teoria da Viagem. Escreve sobre os direitos do consumidor relacionados à viagem e turismo, bem como sobre os países e lugares que já que visitou.

14
jun

Onde comprar seu vestido de noiva em NY

Quando o assunto é viajar para fazer compras, o primeiro país que vem à nossa mente é Estados Unidos! Acertei?! E a cidade, qual seria? Há grandes chances de ficarmos em dúvida entre Miami e Nova York, certo? Isso é bastante comum quando pensamos em roupas, cosméticos e eletrônicos. Maaaas…e se o objetivo for viajar para comprar “O” vestido de noiva? Será que vale a pena?

Pensando sobre isso decidi compartilhar um pouquinho da minha experiência em procurar e comprar vestido de noiva em NY. Foi fácil? De jeito algum! Mas acredito que em nenhum lugar do mundo seja, salvo para algumas poucas afortunadas. Tenho uma amiga que alugou o primeiro vestido de noiva que experimentou! Sortuda ela, né? No entanto, para a maioria das noivas não será tão simples assim escolher o vestido! Aliás, reza a lenda que não é a noiva que escolhe o vestido, mas o vestido que escolhe a noiva!! E não é que foi assim comigo? Então, meu objetivo com esse relato é contribuir para que a sua decisão seja tomada de forma consciente.

Antes, porém, preciso ressaltar que a minha viagem para NY nunca esteve focada na compra do vestido de noiva. Ela já estava marcada muito tempo antes de eu sonhar que iria casar! Daí, ciente de que os preços aqui no Brasil são altíssimos, inclusive para quem pretende somente alugar, pensei em dar uma olhadinha nas lojas nova-iorquinas, sem compromisso, e acabei sendo escolhida pelo meu vestido!

Também é importante dizer que eu não tinha a mínima ideia do que gostaria de usar nesse dia tão especial. Tinha apenas uma leve noção do que eu não queria, mais pelo estilo que escolhemos para nossa festa do que pelo vestido em si. Cheguei a cogitar em nem usar vestido de noiva! Pensei que, de repente, um vestido maravilhoso de alta-costura cairia muito bem. Só que caí na real quando percebi que um Versace super simples pode custar o dobro de um vestido de noiva perfeito!

Confesso que essa minha falta de conhecimento sobre o que eu gostaria dificultou um pouquinho. Talvez se eu tivesse olhado fotos de vestidos e visitado algumas lojas especializadas aqui mesmo em Brasília, cidade onde moro, teria facilitado tanto na busca quanto na decisão.

Outro fator que merece ser levado em consideração na hora de comprar seu vestido no exterior é a língua. Falar inglês fluentemente ajuda muuuuito. Meu inglês não é o melhor do mundo, mas me viro muito bem. E mesmo assim tive uma certa dificuldade. Isso porque, ao contrário da nossa guru  da moda (Anita Bem Criada, claro!) não entendo nada de tecido, modelo de vestido, nome de decote. Não sei nem em português, quem dirá em inglês! Não tinha a mínima ideia, por exemplo, de que renda, em inglês, é lace. Portanto, é fundamental estar familiarizada com todos os termos desse universo relacionado ao casamento, inclusive em inglês.

Dica importante! As vendedoras são alucinadas por fotos. Elas querem ver o que você gosta.  E até faz sentido isso porque muitas vezes não conseguimos traduzir o que gostamos com palavras, somente imagens. Então, veja muitas fotos e “printe” as que você quiser mostrar como referência.

Por fim, e talvez o toque principal, JAMAIS caia na roubada de comprar algo porque está sendo pressionada. As vendedoras americanas são bastante insistentes e chegam até mesmo a fazer cara feia quando você diz que não gostou de determinado vestido ou que vai pensar e voltar no dia seguinte. Elas simplesmente odeiam isso e não fazem cerimônia em disfarçar. Não tenha receio de dizer educadamente “thank you” e “bye bye”.

Visto isso, vamos às impressões sobre as lojas por onde andei!

 

Kleinfeld Bridals

Apesar de ter ouvido falar que era preciso agendar com meses de antecedência, consegui horário para o dia seguinte (e tinham diversos outros disponíveis). A loja estava, de fato, mais movimentada do que todas as outras em que estivemos. O atendimento foi bom, mas está limitado a duas horas. Pode parecer muito, mas passa voando. Quando a vendedora conseguiu entender o meu estilo, era tarde demais. Dentre os vários vestidos que ela mostrou e os cinco que provei, só gostei do último.

A Kleinfeld ganhou fama mundial com o programa Say Yes to the Dress do canal TLC. No site, é possível dar uma conferida nos vestidos, bem como escolher por estilistas e orçamento. Mas não se assuste. Apesar de constar que os preços começam a partir de 2 mil dólares, é possível encontrar abaixo desse valor. Com uma das maiores coleções de vestidos de noiva em NY, vale a visita.

Endereço:

110 W 20th St

New York, NY 10011

http://www.kleinfeldbridal.com/index.cfm?

 

Bergdorf Goodman

Localizada em Upper East Side, essa loja de departamento chiquérrima conta com um salão exclusivo para noivas. Vale agendar visita se você tiver um orçamento considerável ou se você não se importa em provar e não poder levar. Além disso, depois de escolher, é preciso encomendar o vestido e esperar de 4 a 6 meses para que chegue na loja.

Endereço:

754 Fifth Ave

New York, NY 10022

http://www.bergdorfgoodman.com

 

Saks Fifth Avenue

A Saks já é bem conhecida pelo público brasileiro. No entanto, poucos sabem que existe um salão totalmente dedicado a noivas no nono andar. O atendimento é exclusivamente com horário marcado.

Endereço:

611 Fifth Ave

New York, NY 10022

http://www.saksfifthavenue.com

 

Pronovias

Com sede em Barcelona, a queridinha de muitas noivas tem uma loja em Nova York simplesmente deslumbrante! Com nada mais nada menos do que 7 andares, a chance de você encontrar o vestido perfeito é alta. Para facilitar, fique sabendo que tem uma vendedora brasileiríssima e super simpática. Se for por lá, chame a Heloise.

Endereço:

14 E 52nd St

New York, NY 10022

https://www.pronovias.com

 

RK Bridal

Com uma seleção enorme de vestidos de noivas, a loja funciona desde 1953. Também vende vestidos de festa e acessórios diversos. Segundo a vendedora que nos recebeu, os preços dos vestidos de noiva custam a partir de 800 dólares.

Endereço:

619 W 54th St

New York, NY 10019

http://www.rkbridal.com

 

David’s Bridal

A dez minutinhos a pé da Kleinfeld, a David’s Bridal é uma loja mais simples, com preços de vestidos de noiva bem mais acessíveis. Ideal para quem quer economizar. Ponto negativo: o atendimento.

Endereço:

751 Avenue of the Americas

New York, NY 10010

http://www.davidsbridal.com

 

Lovely Bride

 A entrada é um pouco escondidinha e os arredores da não são tão bonitos assim. Apareci na loja sem horário marcado, por isso não consegui ser atendida. Aproveitei para dar uma olhadinha rápida nos vestidos que estavam expostos. Sei que foi uma olhada bem superficial, mas como não vi nada que enchesse meus olhos acabei decidindo não retornar. De qualquer modo, se você tiver tempo e disposição, não custa conferir. Além de Nova York, a loja está presente em mais onze cidades americanas.

 

Endereço:

182 Duane St

New York, NY, 10013

http://lovelybride.com

 

Wedding Atelier

Comprei meu vestido aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo na Wedding Atelier! A loja está localizada em uma região super badalada, chamada NOMAD (Norte do Madison Park). Era nosso último dia em NY. Estávamos tomando um café no Eataly, quando a descobrimos no Google Maps. Decidimos ir, mesmo sem horário agendado, faltando menos de uma hora para a loja fechar.

Para nossa sorte, a vendedora tinha acabado de finalizar um atendimento. Perguntou o que eu gosta va, em quais lojas tinha ido, quanto era o orçamento. Pediu para ver as fotos. Levou alguns vestidos para o provador. E não é que dentre eles estava o meu?! Para comemorar, fechamos o fim de tarde logo ali, no badalado 230 Fifth Rooftop Bar.

Endereço:

72 Madison Ave.

New York, NY 10016

http://weddingatelier.com

Mas a maratona não termina por aí! Agora, de volta à terrinha, é preciso correr para encontrar uma boa costureira! Aliás, vale ressaltar que é praticamente impossível encontrar o vestido ideal com a sua numeração.

Tanto os vestidos que estão nas araras para provar e depois encomendar quanto os de pronta-entrega são maiores, justamente para vestir o maior número possível de pessoas. Então, se você pensa em comprar seu vestido no exterior, lembre-se que ainda vai gastar com os ajustes.

Por fim, resta lembrar que o vestido entra na cota de U$$ 500,00. Se ultrapassar esse valor, é preciso declarar e pagar o imposto devido. Caso você tente passar pela alfândega sem declarar, pagará, além do imposto, a multa.

Bianca Cobucci é Defensora Pública, Mestre em Políticas Públicas e coordenadora do Projeto Falando Direito; Autora do blog Teoria da Viagem. Escreve sobre os direitos do consumidor relacionados à viagem e turismo, bem como sobre os países e lugares que já que visitou.

23
abr

Explore Parts Unknown

A CNN em parceria com o jornal Roads & Kingdoms lançou no início desse mês uma novíssima plataforma digital inspirada no premiado programa apresentado por Anthony Bourdain, Parts Unknown.

Para quem não sabe, Anthony Bourdain é famoso por seu conhecimento relacionado ao mundo da culinária, especialmente quando o assunto diz respeito a pratos exóticos elaborados pela cozinha tradicional local em destinos incomuns. Sua busca incessante pela diferença cultural igualmente permite que ele seja conhecido pela enorme experiência relacionada ao turismo. Além de chef de cozinha, é escritor e apresentador de programas de TV.

Apresentado por Bourdain, o programa Parts Unknown agora ganhou uma extensão digital, o site Explore Parts Unknown. A missão da plataforma é se tornar um guia digital de viagens recheado com histórias originais, vídeos e fotografias, capazes de recriar as experiências turísticas e gastronômicas vividas pelo astro de TV.

Nascido a partir da paixão de Bourdain por viagem, cultura, e, claro, gastronomia, o site foi lançado com a série Catalunya: The Return, que fala sobre a road trip de Bourdain pela Espanha.Crédito: Explore Parts Unknown; White House

Explore Parts Unknown promete incluir muitos recursos digitais, como vídeos exclusivos, e conteúdos interativos, tais como:

  • as anotações de Bourdain sobre suas experiências durante as viagens,
  • The Perfect Day (O Dia Perfeito): coluna do site com dicas sobre o que fazer em 12 horas em um determinado destino,
  • Hotel Bar Diaries: dicas de hotéis ao redor do mundo,
  • apresentação de receitas acompanhadas de artigos que contam as origens e a importância dos pratos,
  • informações que permitirão ao leitor “viajar como Bourdain”, com dicas de viagem e recomendações de restaurantes.

O site já lançou destinos como Manila e Istambul e falará sobre muitos outros, tais como, Hanói, Roma, Las Vegas, Koreatown, Buenos Aires, Londres, Punjab, Montana, Ilhas Gregas, Senegal, Madagascar, Istambul, Nova Jersey, Colômbia e Coreia do Sul.

Dentre os destinos brasileiros, estão previstos os estados da Bahia e de Minas Gerais (o que será que vem por aí? Estou curiosa!). Novas cidades serão lançadas semanalmente com conteúdo original. Não dá para perder!

Quem curte viagens, histórias incríveis, experiências únicas, e gastronomia criativa, agora tem um site que promete ser bem informativo para acompanhar de pertinho! Para acessar o site, clique aqui!

Bianca Cobucci é Defensora Pública, Mestre em Políticas Públicas e coordenadora do Projeto Falando Direito; Autora do blog Teoria da Viagem. Escreve sobre os direitos do consumidor relacionados à viagem e turismo, bem como sobre os países e lugares que já que visitou.

02
abr

Atraso e perda de voo de conexão por culpa da companhia aérea

Você sabe o que deve fazer quando o seu voo atrasa, por culpa da companhia aérea, fazendo com que você perca o voo seguinte? Para explicar quais são os seus direitos em casos assim, vou usar como exemplo minha experiência em um voo de volta para o Brasil.

Imagine a situação. Após uns dias de férias nos Estados Unidos, eu embarquei no voo de volta para o Brasil, com destino a Brasília, e uma escala em São Paulo.

Por conta da escala, eu precisava retirar as bagagens em São Paulo e depois despachá-las para Brasília no guichê da companhia aérea, como é de praxe.

O voo chegou em São Paulo às 5:40 da manhã, no horário previsto. Acontece que o embarque para Brasília era às 7:20. Apertado, né? Esse foi o problema!

Quem já foi a Miami, sabe muito bem em que condições a esteira de bagagens fica. Lotadaaaaa! São malas a perder de vista. Com tanta bagagem assim, demorei mais de uma hora para receber a minha!

Após pegar minha mala, por volta das 6:50 da manhã, saí correndo para embarcar no voo para Brasília. Mas acabei perdendo o voo porque o embarque havia encerrado.

Bastante chateada com a demora absurda da bagagem, questionei o motivo pelo qual a companhia aérea oferecia a compra conjunta de tais voos, se era sabido que, com a demora da entrega de malas provenientes do voo internacional (Miami!!!), não haveria tempo suficiente para embarcar no voo contratado para o destino final.

O atendente informou que o espaço de tempo entre os voos era suficiente para que os passageiros recolhessem suas bagagens no desembarque internacional e as despachassem no voo seguinte, sendo que em raras ocasiões, por demora na entrega das bagagens, alguns passageiros acabavam por perder os voos subsequentes.

O fato é que a companhia aérea realizou minha reacomodação no voo que partiria às 12:55.

Por conta da demora na entrega de bagagens, que caracteriza falha na prestação do serviço – fiquei esperando quase 6 horas no Aeroporto de Guarulhos, sem qualquer auxílio material por parte da companhia.

Pode isso? Claro que não!

A relação entre a companhia aérea, fornecedora de serviços, e os passageiros caracteriza-se como de consumo, motivo pela qual as normas que regem essa relação são as que estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A demora injustificável na entrega das bagagens oriundas do voo internacional e a consequente perda do voo seguinte para o destino final, bem como a falta de assistência material da companhia aérea, especialmente no tocante à alimentação e ao oferecimento de local adequado para espera, que não foram prestados em qualquer momento, configuram falha na prestação do serviço e causam danos morais aos passageiros.

Como é sabido, voos em aeronaves acabam por causar desgaste físico aos passageiros, que quando optam por realizar viagens internacionais procuram voos com a menor duração, pois quanto menor a duração do percurso, menor o desgaste sofrido pelos passageiros.

Nesse sentido, é nítido que voos internacionais demandam maior desgaste físico para os passageiros que os contratam, sendo forçoso reconhecer que tais passageiros anseiam pela sua chegada ao destino final da forma mais rápida e menos cansativa ou, pelo menos, no horário contratado.

A transferência injustificável de voos causada pela companhia e a consequente espera por quase 6 (seis) horas, sem qualquer auxílio por parte da companhia aérea, não configuram mero dissabor ou constrangimento do dia-a-dia, mas agressão à saúde física (falta de alimentação) e moral (falta de assistência e falha injustificável na prestação do serviço), que, transcendendo à normalidade dos acontecimentos, ofende a dignidade dos passageiros.

Na época desses fatos, ajuizei uma ação de indenização por danos materiais e morais, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Resolução 141/2010 da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Em 14 de março, essa resolução foi revogada, mas os direitos dos consumidores, pelo menos nesse ponto, continuam os mesmos.

A Resolução nº 400/2016 da ANAC, que revogou as regras anteriores, previstas na Resolução 141/2010, atualmente dispõe sobre as obrigações das companhias aéreas, nos seguintes termos:

 

Do Atraso, Cancelamento, Interrupção do Serviço e Preterição

Art. 21. O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro, nos seguintes casos:

I – atraso de voo por mais de quatro horas em relação ao horário originalmente contratado;

II – cancelamento de voo ou interrupção do serviço;

III – preterição de passageiro; e

IV – perda de voo subsequente pelo passageiro, nos voos com conexão, inclusive nos casos de troca de aeroportos, quando a causa da perda for do transportador.

Parágrafo único. As alternativas previstas no caput deste artigo deverão ser imediatamente oferecidas aos passageiros quando o transportador dispuser antecipadamente da informação de que o voo atrasará mais de 4 (quatro) horas em relação ao horário originalmente contratado.

 

Da Assistência Material

Art. 26. A assistência material ao passageiro deve ser oferecida nos seguintes casos:

I – atraso do voo;

II – cancelamento do voo;

III – interrupção de serviço; ou

IV – preterição de passageiro.

 

Art. 27. A assistência material consiste em satisfazer as necessidades do passageiro e deverá ser oferecida gratuitamente pelo transportador, conforme o tempo de espera, ainda que os passageiros estejam a bordo da aeronave com portas abertas, nos seguintes termos:

I – superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação;

II – superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual; e

III – superior a 4 (quatro) horas: serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta.

  • 1o O transportador poderá deixar de oferecer serviço de hospedagem para o passageiro que residir na localidade do aeroporto de origem, garantido o traslado de ida e volta.
  • 2o No caso de Passageiro com Necessidade de Assistência Especial – PNAE e de seus acompanhantes, nos termos da Resolução no 280, de 2013, a assistência prevista no inciso III do caput deste artigo deverá ser fornecida independentemente da exigência de pernoite, salvo se puder ser substituída por acomodação em local que atenda suas necessidades e com concordância do passageiro ou acompanhante.
  • 3o O transportador poderá deixar de oferecer assistência material quando o passageiro optar pela reacomodação em voo próprio do transportador a ser realizado em data e horário de conveniência do passageiro ou pelo reembolso integral da passagem aérea.

 

Sobre esses fatos, já caminhou a jurisprudência dos tribunais no sentido da reparação de passageiros que foram submetidos à longas esperas em aeroportos por culpa exclusiva de empresas aéreas:

 

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 

  1. Se o atraso do vôo internacional ocasiona a perda da conexão para outro vôo, configura-se falha na prestação do serviço, devendo a companhia aérea compor os prejuízos experimentados pelo consumidor, diante da responsabilidade objetiva oriunda do fato do serviço, nos termos do artigo 14, CDC.  
  2. Na seara da fixação do valor da indenização devida, mister levar em consideração a gravidade do dano, além do porte econômico da lesante. Também não se pode deixar de lado a função pedagógica-reparadora do dano moral consubstanciada em impingir a ré uma sanção bastante a fim de que não retorne a praticar os mesmos atos.  
  3. In casu, mostra-se adequada e proporcional à extensão do dano a fixação da condenação em R$2.000,00 (dois mil reais). (Acórdão n.756037, 20130111145727ACJ, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 28/01/2014, Publicado no DJE: 03/02/2014. Pág.: 1287)

 

Importante destacar que em nenhum momento causei a perda do embarque no voo subsequente. Pelo contrário, quem deu causa ao atraso no voo e à perda do voo subsequente foi a própria companhia aérea, ao estabelecer um período demasiado curto para recolher as bagagens.

Fiquei esperando minhas malas serem entregues na esteira por mais de uma hora, sendo certo que a falha na prestação do referido serviço por parte da companhia aérea, responsável por retirar as bagagens do avião e colocar na esteira, acabou ocasionando os transtornos mencionados.

Por isso, nesses casos a indenização por danos morais é devida pela companhia aérea. No que diz respeito ao arbitramento do valor, devem ser observados pelo juiz critérios de proporcionalidade e razoabilidade, levando-se em conta as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano.

É certo que a compensação não pode ser tão grande a ponto de traduzir enriquecimento ilícito. Lado outro, não deve ser ínfima ao ponto de servir de justa causa para legitimar a falha na prestação do serviço, uma vez que, caso assim ocorra, pode ser mais vantajoso para a companhia aérea indenizar moralmente passageiros lesados do que lhes oferecer a assistência que o regulamento da ANAC prevê.

Deve-se levar em consideração, ainda, o caráter pedagógico e repressivo da indenização, a fim de que a companhia se organize de forma a prestar os serviços que oferece de forma integral, não submetendo futuros passageiros a mesma situação.

E você, já teve algum problema com a companhia aérea? Como foi resolvido? Conte a sua história, pois compartilhando informações sobre nossos direitos seremos cada vez mais respeitados no mercado de consumo!

Bianca Cobucci é Defensora Pública, Mestre em Políticas Públicas e coordenadora do Projeto Falando Direito; Autora do blog Teoria da Viagem. Escreve sobre os direitos do consumidor relacionados à viagem e turismo, bem como sobre os países e lugares que já que visitou.